Aviso legal

Aviso Legal e Informações do Website

Transparência e confiança: A architraveandabacus procura disponibilizar informações comerciais compreensíveis, respeitar os direitos dos consumidores e manter os conteúdos do website atualizados.

1. Apresentação da atividade comercial

A architraveandabacus é uma marca independente dedicada à comercialização online de mobiliário e artigos para a casa.

A nossa oferta destina-se a consumidores que procuram soluções de mobiliário para espaços interiores, incluindo salas de estar, quartos, zonas de refeições e áreas de trabalho doméstico.

A loja disponibiliza informações sobre os produtos, permite a realização de encomendas e disponibiliza canais de contacto para esclarecimentos e assistência relacionados com as compras.

2. Identidade e presença digital

O website é apresentado sob a identidade comercial architraveandabacus e destina-se à divulgação e venda online dos produtos disponibilizados no respetivo catálogo.

A plataforma tecnológica utilizada para o comércio eletrónico é a Shopify, que disponibiliza ferramentas para a apresentação de produtos, processamento de encomendas e gestão da loja.

A identidade da plataforma tecnológica não substitui a responsabilidade da entidade vendedora perante os consumidores. Os contactos da marca são apresentados no final deste documento.

3. Finalidade das informações publicadas

Os textos, imagens, descrições e restantes elementos apresentados no website destinam-se a informar os visitantes sobre os produtos e serviços da loja.

As informações comerciais procuram identificar as principais características dos artigos, incluindo dimensões, materiais, acabamentos e condições relevantes para a compra.

Sempre que uma informação fizer parte das características contratadas do produto, será respeitada nos termos da legislação aplicável à conformidade dos bens.

4. Fotografias e representação dos móveis

As fotografias dos nossos móveis procuram representar de forma clara o respetivo aspeto, proporções e características visuais.

Podem existir pequenas diferenças de tonalidade devido à iluminação, às definições do ecrã ou às características naturais dos materiais.

Estas diferenças não afastam os direitos do consumidor quando o produto recebido não corresponde às características anunciadas ou apresenta uma falta de conformidade.

5. Titularidade dos conteúdos e direitos de utilização

Os conteúdos originais do website, incluindo textos, fotografias próprias, elementos gráficos e materiais de identificação da marca, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Os conteúdos pertencentes a terceiros mantêm-se sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial de conteúdos protegidos depende de autorização, exceto nos casos em que a lei permita expressamente a sua utilização.

6. Acesso e funcionamento do website

Procuramos manter o website acessível e funcional, permitindo aos visitantes consultar os produtos e realizar encomendas através dos recursos disponibilizados.

Podem ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações tecnológicas ou dificuldades de comunicação.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da loja. Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

7. Referências e ligações externas

Algumas funcionalidades do website podem encaminhar o visitante para serviços ou páginas externas, nomeadamente para operações de pagamento ou funcionalidades técnicas.

Os conteúdos e procedimentos desses serviços podem estar sujeitos a condições próprias e a políticas de privacidade independentes.

A existência de ligações externas não afasta as responsabilidades legais da architraveandabacus relativamente às operações de venda que realiza.

8. Informação comercial e transparência dos preços

Os preços apresentados na loja são indicados em euros e incluem os impostos aplicáveis aos produtos.

As despesas de envio e outros encargos eventualmente aplicáveis são identificados antes da conclusão da compra, permitindo ao consumidor consultar o montante total a pagar.

As encomendas de valor igual ou superior a 449,99 € beneficiam de envio gratuito. Para encomendas de valor inferior a 449,99 €, aplica-se uma despesa de envio de 30,00 €.

Não são aplicadas taxas adicionais ocultas. As condições comerciais detalhadas encontram-se descritas nos Termos e Condições de Utilização e Venda e na Política de Envio e Entrega.

9. Proteção dos compradores e garantia legal

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo.

Os móveis novos encontram-se abrangidos, em regra, pela garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos da lei.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe geralmente de 14 dias para comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução do contrato, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.

As condições de devolução, os procedimentos de reembolso e os direitos em caso de produtos defeituosos encontram-se explicados na Política de Devoluções e Reembolsos.

10. Confidencialidade e proteção dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos visitantes e clientes respeita as regras aplicáveis de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As informações necessárias para a realização de compras podem ser utilizadas na confirmação dos pagamentos, gestão de encomendas, organização de entregas e prestação de assistência.

As informações sobre cookies, serviços tecnológicos, conservação dos dados e direitos dos titulares encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

11. Utilização responsável dos serviços digitais

Os visitantes devem utilizar o website de forma lícita, respeitando o seu funcionamento e os direitos dos restantes utilizadores.

Não é permitida a utilização da loja para atividades fraudulentas, tentativas de acesso indevido aos sistemas ou outras ações contrárias à legislação aplicável.

Quando necessário, poderão ser adotadas medidas proporcionais para proteger a segurança da loja e dos seus utilizadores.

12. Pedidos de esclarecimento e reclamações

Os consumidores podem apresentar questões relacionadas com os produtos, as encomendas ou o funcionamento da loja através dos nossos canais de atendimento.

Procuraremos analisar cada pedido de forma cuidadosa, tendo em consideração as circunstâncias e os direitos previstos na legislação aplicável.

Os consumidores podem também recorrer aos mecanismos legais de reclamação e às entidades competentes.

Quando aplicável ao operador económico, o Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível na plataforma oficial www.livroreclamacoes.pt. A apresentação de uma reclamação não depende de autorização prévia da loja.

13. Normas legais e resolução de conflitos

A utilização da loja e as relações comerciais estabelecidas com os consumidores estão sujeitas às normas legais aplicáveis.

Os consumidores em Portugal beneficiam das disposições obrigatórias de proteção previstas na legislação portuguesa e europeia.

Em caso de conflito, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente competentes ou aos tribunais, de acordo com as regras aplicáveis.

14. Revisão e atualização das informações legais

Este aviso legal poderá ser atualizado para refletir alterações relevantes no funcionamento da loja, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

As novas versões serão publicadas nesta página para consulta dos visitantes.

As alterações não prejudicam os direitos adquiridos pelos consumidores ao abrigo de contratos anteriormente celebrados.

15. Identificação e contactos da marca

Para questões relacionadas com este aviso legal, informações comerciais ou direitos dos consumidores, pode utilizar os seguintes contactos:

Marca comercial: architraveandabacus

Website: https://architraveandabacus.com

E-mail: easyservice@architraveandabacus.com

Telefone: +1 (209) 203-5241

Morada de contacto: 323 S Voluntario St, Apartamento C, Santa Barbara, Califórnia, 93103, Estados Unidos

Horário de atendimento ao cliente: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00. Aos fins de semana e feriados, o tempo de resposta poderá ser prolongado.

architraveandabacus

Clareza em cada escolha, confiança em cada espaço.